PL 659/2023 – GazetaExpressa.com.br

28/02/2023 Gazeta Expressa Alessandro Vieira, Angelo Coronel, calamidade pública, Estado de Emergência, Fabiano Contarato, Lei 12.529, Lei 8.078, Lei 8.137, Lei 8.884, Magno Malta, PL, PL 2.189/2020, PL 618/2023, PL 650/2023, PL 658/2023, PL 659/2023, PL 768/2020, Podemos, preço abusivo, preços abusivos, PSD, PSDB, PT, Styvenson Valentim

Projetos buscam punir comerciantes que elevem o preços durante calamidade ou situação de emergência

Os projetos são uma reação a denúncias de alta abusiva de preços ocorrida após a enchente que matou 65 pessoas e deixou outras 2,4 mil desabrigadas ou desalojadas no litoral norte de São Paulo.