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Projeto de Lei propõe Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Piscina - Foto de Richard Souza AEF

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Projeto de Lei propõe Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Richard 17/08/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um Projeto de Lei (PL 3.561/2023)...

Comissão realizará audiências sobre saúde mental nas escolas e cursos profissionalizantes Senado Federal

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Richard 21/06/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador...

Debatedores defendem regulamentação para prevenir afogamento infantil Piscina - Foto de Richard Souza AEF

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Richard 02/06/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] Em uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira (30/06) pela Comissão de Direitos...

Sancionada Lei que define requisitos de segurança de piscinas, com vetos a itens de segurança Piscina - Foto de Richard Souza AEF

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Richard 19/04/2022

[Foto: Richard Souza / AEF] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei...

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