Comissão realizará audiências sobre saúde mental nas escolas e cursos profissionalizantes

[Foto: Richard Souza / AN]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), promoverá uma série de audiências públicas para discutir temas relevantes para a sociedade brasileira. Duas das audiências tratarão das políticas de saúde mental voltadas para escolas públicas e da ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil. Além disso, está prevista uma audiência para subsidiar a análise do projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para o funcionamento de piscinas no país.

Por iniciativa do presidente da CDH, Paulo Paim, a comissão realizará uma audiência sobre políticas de saúde mental direcionadas às escolas públicas. A novidade é que essa audiência será coordenada e presidida pelos 27 vencedores do concurso “Jovem Senador” de 2023, uma iniciativa que seleciona estudantes de escolas públicas de cada unidade da Federação para vivenciarem o cotidiano do Senado. O objetivo é debater a importância da saúde mental no ambiente escolar e buscar propostas para promover um ambiente saudável e acolhedor para os estudantes.

A CDH também aprovou a realização de uma audiência pública que abordará políticas para ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil. O senador Paulo Paim destaca que apenas 9% dos jovens brasileiros estão matriculados em cursos técnicos, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diante disso, a audiência buscará discutir estratégias para expandir e fortalecer a formação técnica, visando suprir a demanda das empresas por profissionais qualificados e evitar um possível déficit de mão de obra no país.

Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a CDH também realizará uma audiência para subsidiar a análise do Projeto de Lei 1.944/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o funcionamento de piscinas no Brasil. A proposta visa garantir a prevenção de acidentes e promover a segurança dos frequentadores de piscinas em todo o país. A audiência reunirá especialistas e demais interessados no assunto para contribuir com a análise e aprimoramento do projeto.

Com informações da Agência Senado.