Projeto de Lei propõe Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

[Foto: Richard Souza / AEF]

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um Projeto de Lei (PL 3.561/2023) no Senado para instituir o dia 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil no Brasil. A data foi escolhida em memória de Susan Delgado, uma criança de dois anos que faleceu afogada em 2017 nos Estados Unidos. O projeto visa conscientizar a população sobre os perigos do afogamento infantil e promover ações de prevenção.

Justificativa e Objetivos do Projeto:

O objetivo principal do projeto é chamar a atenção da sociedade para os riscos enfrentados pelas crianças em relação ao afogamento, honrando a memória de Susan Delgado e destacando a necessidade de prevenir tais tragédias. O autor ressalta que a data também deve ser um lembrete para que as autoridades governamentais e organizações da sociedade civil ampliem seus esforços na implementação de políticas públicas e programas de prevenção ao afogamento infantil.

Estatísticas e Dados:

Eduardo Gomes baseia sua proposta em dados compilados pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e publicados pelo jornal O Globo. Segundo esses dados, em 2019, 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil. Dessas mortes, 59% ocorreram em piscinas ou equipamentos similares nas próprias residências. O afogamento é apontado como a segunda causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos, a terceira causa entre crianças de 5 a 14 anos e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos.

Com informações da Agência Senado.