Debatedores defendem regulamentação para prevenir afogamento infantil
[Foto: Richard Souza / AEF]
Em uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira (30/06) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores defenderam a regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil. O objetivo da audiência foi instruir o Projeto de Lei (PL) 1.944/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que trata dos requisitos mínimos para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas.
O senador destacou a necessidade de normas claras sobre o tema e afirmou que irá propor a obrigatoriedade de campanhas de conscientização, bem como a criação de um dia nacional de prevenção do afogamento infantil. Ele ressaltou que Brasília e Palmas estão entre as cidades com maior número de piscinas no país, o que torna a questão ainda mais relevante.
Durante a reunião, o relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que irá analisar tecnicamente as sugestões apresentadas no debate para aprimorar o projeto. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, elogiou o PL 1.944/2022 por ser voltado para salvar vidas e destacou que todas as palestras enriquecerão o projeto na comissão.
Um dos proponentes do projeto, Alex Ferrarini Delgado, fundador do projeto Susan Forever, sugeriu melhorias, como a implantação de placas informativas sobre os índices de afogamento em piscinas e alertas sobre o uso de celulares pelos pais ou responsáveis enquanto as crianças estão na água. Ele também defendeu a obrigatoriedade da contratação de salva-vidas em eventos festivos, a oferta de pacotes de aulas de natação para crianças de famílias de baixa renda e a regulamentação da atividade de guarda-vidas em todo o país.
Delgado ressaltou a importância de alertar e educar a sociedade sobre o tema, pois o afogamento infantil é evitável e não escolhe raça, gênero, cor ou classe social.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 480 crianças morrem afogadas todos os dias no mundo, sendo o afogamento a segunda maior causa de morte nas faixas etárias de 5 a 14 anos no Brasil. A SBP destaca que 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas. As piscinas são responsáveis por 49% de todas as mortes por afogamento na faixa etária de 1 a 9 anos, segundo a Sociedade Brasileira de Afogamentos Aquáticos (Sobrasa).
Os debatedores ressaltaram a necessidade de uma regulação nacional sobre o assunto, a promoção de campanhas educativas e a disseminação de informações sobre medidas de prevenção. A importância da capacitação em primeiros socorros e o papel dos meios de comunicação na divulgação dessas questões também foram mencionados durante a audiência.
A preocupação com o afogamento infantil foi evidenciada pelos números alarmantes e pela urgência em implementar medidas de prevenção. A discussão em torno do PL 1.944/2022 visa estabelecer normas claras e efetivas para garantir a segurança das crianças em piscinas, além de promover a conscientização da sociedade sobre os riscos e a importância da supervisão adequada e medidas preventivas.
Com informações da Agência Senado.
