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Rio de JaneiroSocial

Carteira de Identidade Diferenciada e Cartão PCD são emitidos gratuitamente para pessoas com autismo ou deficiência física, mental, visual, auditiva ou intelectual, pelo Detran RJ

[Foto: Divulgação / Governo do RJ] O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ) reforça que pessoas

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BrasilSegurança e Defesa Civil

Projeto de Lei cria regras para atender pessoas com deficiência (PcD) em situações de emergência ou desastre natural

[Foto: Ilustrativa / Lauro Alves / SECOM] A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1274/24, que estabelece

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Eventos, Lazer e TurismoRio de Janeiro

Museu Aeroespacial (MUSAL) celebra o 151º aniversário de Santos Dumont com evento especial gratuito

Das 9h às 17h, os visitantes poderão participar de atividades educativas, recreativas e culturais.

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BrasilLivros, eBooks e outras publicações

Projeto visa permitir reprodução de obras em linguagem simples, para pessoas com deficiência intelectual

Caso vire Lei, a reprodução sem fins comerciais e com uso de linguagem simples, para pessoas com deficiência intelectual, não será considerada violação dos direitos do autor.

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Rio de Janeiro

Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro

A deputada Tia Ju (REP) propõe projeto de lei que visa regulamentar o Censo Inclusão e possibilitar pesquisas on-line sobre o perfil das pessoas com deficiência no estado do Rio de Janeiro.

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BrasilEducação

Aprovado projeto que visa tornar obrigatória a oferta de profissionais de apoio escolar para estudantes da educação especial

O projeto de lei estabelece que os profissionais desempenharão funções como auxiliar nas atividades de alimentação, higiene e locomoção de estudantes com deficiências.

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Eventos, Lazer e TurismoRio de Janeiro

O maior evento aéreo do Rio de Janeiro, MUSAL Airshow 2023, terá entrada gratuita

O MUSAL Airshow é um evento gratuito, realizado anualmente pelo Museu Aeroespacial em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.

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Mobilidade e transporteRio de Janeiro

Projeto de Lei propõe proibição de reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência

[Foto: Richard Souza / GE] O deputado Léo Vieira (PL) está defendendo a proibição do reboque de veículos de idosos

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