Lei de Direitos Autorais

Especialistas sugerem mudanças no Projeto de Lei sobre inteligência artificial (IA) ia inteligência artificial presa

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Especialistas sugerem mudanças no Projeto de Lei sobre inteligência artificial (IA)

Richard 08/09/2024

O projeto também abrange diretrizes sobre transparência, cooperação internacional, crescimento inclusivo e proteção ambiental.

Projeto visa permitir reprodução de obras em linguagem simples, para pessoas com deficiência intelectual livros desfocados 2

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Projeto visa permitir reprodução de obras em linguagem simples, para pessoas com deficiência intelectual

Richard 23/03/2024

Caso vire Lei, a reprodução sem fins comerciais e com uso de linguagem simples, para pessoas com...

Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens Plenário da Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens

Richard 29/10/2023

O Projeto de Lei 4025/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP), busca estabelecer diretrizes para o...

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