lei – GazetaExpressa.com.br

19/04/2024 Gazeta Expressa Câmara do Rio, Eduardo Paes, lei, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro

Nova Lei no Rio exige aviso de cancelamento de exames com 2 horas de antecedência

Segundo a norma, as instituições de saúde são obrigadas a comunicar os pacientes com no mínimo duas horas de antecedência antes do exame agendado.

Política Rio de Janeiro Saúde

12/04/2024 Gazeta Expressa ALERJ, deputada estadual, Deputada Martha Rocha, Escolas do RJ, lei, Martha Rocha, Programa Saúde Dental, Projeto de Lei

Escolas do RJ poderão oferecer escovas de dentes gratuitas aos alunos

A medida é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e institui o Programa Saúde Dental nas escolas públicas de todo o estado.

Brasil Justiça

12/04/2024 Gazeta Expressa lei, Lewandowski, Lula, Ricardo Lewandowski, Saidinha, Saidinha Temporária

Sancionado, com veto, Projeto de Lei que proíbe saidinha de presos

A lei mantém a disposição que proíbe a saída para condenados por crimes considerados hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Brasil Saúde

09/05/2023 Gazeta Expressa Brasil, Brasil Sorridente, lei, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Ministerio da Saúde, Ministra da Saúde, Projeto de Lei, Saúde Bucal, Saúde Bucal dos Brasileiros, Sistema Único de Saúde, SUS

Saúde bucal passa a ser direito garantido por lei para todos os brasileiros

[Foto: Walterson Rosa / MS] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (08/05) o projeto de

Brasil Justiça Política

30/08/2019 Gazeta Expressa Código Eleitoral, fake news, lei, veto presidencial

Veto presidencial é derrubado e criminalização de “fake news” é mantida

[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial que tipifica a conduta de disseminação de