Em vigor Lei que reduz taxa de fiscalização de cronotacógrafos
[Foto: Imagem Ilustrativa] Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 que reduz o valor da taxa de fiscalização
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Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia
Sancionada Lei que define requisitos de segurança de piscinas, com vetos a itens de segurança
[Foto: Richard Souza / AEF] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define
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