O episódio, ocorrido em 1992, resultou na morte de 111 detentos durante a invasão do presídio do...
indulto natalino
O ministro Moraes seguiu o parecer da PGR, que recomendou que Silveira retornasse ao regime semiaberto.
O decreto exclui condenados por crimes graves, como atos contra o Estado Democrático de Direito, tortura, terrorismo,...
Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro, não...
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as...
