Ministro Flávio Dino autoriza execução de empenhos anteriores à suspensão para evitar insegurança jurídica e reforça necessidade...
Emendas de comissão
Dino havia dado prazo até as 20h para que a Casa esclarecesse o procedimento das emendas, que...
O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de...
A decisão foi tomada após questionamento do PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades no processo de destinação...
