Emendas – GazetaExpressa.com.br

Brasil Justiça

28/01/2025 Aline Emendas, emendas parlamentares, Flavio Dino, STF

STF libera pagamento de emendas parlamentares a fundações de pesquisa tecnológica

Decisão do ministro Flávio Dino ocorre após auditoria da CGU apontar transparência na aplicação dos recursos

Brasil Justiça

04/01/2025 Aline Emendas, emendas parlamentares, Flávio Dino, STF

STF suspende repasse de verbas a ONGs sem transparência

Decisão envolve 13 entidades, prazo de regularização e medidas para garantir o uso correto de recursos públicos

Brasil Política

30/12/2024 Aline Emendas, Emendas de comissão, Flávio Dino, STF

STF mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão com foco em regularização jurídica

Ministro Flávio Dino autoriza execução de empenhos anteriores à suspensão para evitar insegurança jurídica e reforça necessidade de transparência nos recursos parlamentares.

Brasil Política

27/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, Emendas, Emendas de comissão, Flávio Dino

Flávio Dino pede esclarecimentos da Câmara sobre emendas até as 20h

O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.