Diário Oficial da União – GazetaExpressa.com.br

16/01/2025 Aline Cobrança do PIX, Diário Oficial da União, Fernando Haddad, MP do PIX, pix, Receita Federal

Governo publica MP que proíbe cobrança diferenciada por uso do Pix

[Foto: Ilustrativa] O governo federal publicou, nesta quinta-feira (16/01), uma medida provisória (MP) no Diário Oficial da União que proíbe

Brasil Educação Política

09/04/2024 Aline Bibliotecas, Congresso Nacional, Diário Oficial da União, DOU

Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares: Nova Lei amplia acesso à cultura e educação

Entre as mudanças, destaca-se a exigência de que as bibliotecas escolares sejam aprimoradas para funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes.

Brasil Educação

07/04/2024 Aline Brasil, Diário Oficial da União, enem, Enem 2023, ENEM 2024, Exame Nacional do Ensino Médio, Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Isenção de Taxa do Enem, Justificativa de Ausência do Enem, Página do Participante

Enem 2024: Período de isenção de taxa e justificativa de ausência começa em 15 de abril

A solicitação de isenção da taxa, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizada através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.

Brasil Economia Saúde

31/03/2024 Aline Brasil, CMED, Diário Oficial da União, IPCA, medicamentos, Ministério da Saúde, Reajuste nos medicamentos, Remédio

Valores de medicamentos terão reajustes de até 4,5%

O percentual foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela regulação econômica do setor farmacêutico.