Comissão de Constituição e Justiça

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal, sob protestos Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal, sob protestos

Aline 27/11/2024

PEC sugere a inclusão na Constituição Federal de um dispositivo que afirma a inviolabilidade da vida "desde...

Projeto de Lei em discussão na CCJ do Senado propõe novas regras para processos de impeachment Palácio do Planalto - Foto de Richard Souza

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Projeto de Lei em discussão na CCJ do Senado propõe novas regras para processos de impeachment

Richard 07/09/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu nesta quarta-feira...

Algumas atividades foram canceladas no Congresso Nacional nos últimos dias [Foto: Richard Souza / AN]

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Richard 07/06/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Nos últimos dois dias, algumas atividades no Congresso Nacional sofreram cancelamentos, afetando...

CCJ discute criação do estado de Tapajós [Foto: Richard Souza / AN]

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Richard 30/01/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Um dos temas que estará em discussão na Comissão...

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