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Comissão de Constituição e Justiça

Brasil Política

27/11/2024 Aline Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, PEC do acorto

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal, sob protestos

PEC sugere a inclusão na Constituição Federal de um dispositivo que afirma a inviolabilidade da vida “desde a concepção”.

Brasil Política

07/09/2023 Richard CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Impeachment, PDT, PL 1.388/2023, PSD, Rodrigo Pacheco, Weverton

Projeto de Lei em discussão na CCJ do Senado propõe novas regras para processos de impeachment

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu nesta quarta-feira (6) o Projeto

[Foto: Richard Souza / AN]

Brasil Política

07/06/2023 Richard cancelamentos, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Segurança Pública, Congresso Nacional, CSP, projeto de lei (PL) 1.496/2021, projeto de lei (PL) 1.918/2021, projeto de lei (PL) 1903/2021, projeto de lei (PL) 2.105/2019, projeto de lei (PL) 2.721/2023, projeto de lei (PL) 3.765/2020, projeto de lei (PL) 4.104/2020, projeto de lei (PL) 4.997/2019, projeto de lei (PL) 5.245/2020, Senado Federal, sessão plenária

Algumas atividades foram canceladas no Congresso Nacional nos últimos dias

[Foto: Richard Souza / AN] Nos últimos dois dias, algumas atividades no Congresso Nacional sofreram cancelamentos, afetando reuniões importantes e

[Foto: Richard Souza / AN]

30/01/2022 Richard CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, consulta da população, DEM, Eduardo Braga, MDB, Pará, Paulo Rocha, PDL 508/2019, Plínio Valério, PSC, PSDB, PT, Siqueira Campos, Tapajós, Zequinha Marinho

CCJ discute criação do estado de Tapajós

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e

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