Câmara dos Deputados aprova suspensão de trechos do decreto sobre restrições de armas de fogo
O principal argumento para a anulação de trechos do decreto foi a inviabilização da prática do colecionador e do tiro esportivo.
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que obriga transporte de animais de estimação na cabine de avião é aprovado pela Câmara dos Deputados
Para que a lei entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
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Câmara dos Deputados aprova decreto de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Mais de 201 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 153.824 desalojadas e 47.676 em abrigos públicos.
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Requerimento de moção de aplausos a Elon Musk é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
[Foto: Richard Souza / AN] Na última sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara
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Troca de carpete no salão verde: Câmara dos Deputados inicia reparos
O contrato, firmado com uma empresa sediada em Londrina (PR), destina o montante de R$ 626.418,20 para a realização desse serviço
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Projeto de Lei garante atendimento policial especializado a pessoas com deficiência
O projeto de lei, que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visa abordar uma lacuna importante no sistema de atendimento policial do país.
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Sérgio Moro lamenta cassação do registro de Deltan Dallagnol
[Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado] O senador Sérgio Moro, em pronunciamento no Plenário, expressou seu pesar pela cassação do registro do
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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto do arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto do arcabouço fiscal.
a decisão permitirá que o projeto avance de forma mais rápida na Casa, dispensando formalidades e prazos regimentais.
Arthur Lira diz que mandato de Deltan Dallagnol “deve ser cassado somente” pela Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será avaliada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados.
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Divulgada a lista das instituições que receberão o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2023
[Foto: Richard Souza / AN] A Câmara dos Deputados divulgou a lista das instituições escolhidas para serem agraciadas com o
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