Câmara dos Deputados

Papa destaca parceria histórica entre Brasil e Santa Sé

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Papa destaca parceria histórica entre Brasil e Santa Sé

Aline 03/03/2026

Mensagem de Leão XIV destaca diálogo e liberdade religiosa.

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Câmara aprova farmácia dentro de supermercado

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• Saúde

Câmara aprova farmácia dentro de supermercado

Aline 03/03/2026

Proposta aprovada pela Câmara segue para sanção presidencial

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Parlamentares anulam norma que orientava aborto legal em casos de estupro de vulnerável

• Brasil
• Saúde

Parlamentares anulam norma que orientava aborto legal em casos de estupro de vulnerável

Aline 06/11/2025

O Ministério das Mulheres manifestou preocupação com a aprovação do projeto, afirmando que a anulação da resolução...

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a envolvidos em manifestações de cunho político – Confira como votou cada deputado

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• Política

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a envolvidos em manifestações de cunho político – Confira como votou cada deputado

Richard 18/09/2025

Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.

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Câmara aprova PEC das Prerrogativas com previsão de votação secreta para autorizar processo contra parlamentares – Confira como votou cada deputado

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Câmara aprova PEC das Prerrogativas com previsão de votação secreta para autorizar processo contra parlamentares – Confira como votou cada deputado

Richard 18/09/2025

O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.

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“PEC da Blindagem” é aprovada em dois turnos na Câmara

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“PEC da Blindagem” é aprovada em dois turnos na Câmara

Aline 16/09/2025

Proposta garante foro no STF a presidentes de partidos e limita investigações contra deputados e senadores.

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ECA Digital: como a nova lei visa proteger crianças no ambiente virtual

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ECA Digital: como a nova lei visa proteger crianças no ambiente virtual

Aline 21/08/2025

Projeto de Lei propõe medidas para evitar riscos, conteúdos impróprios e publicidade direcionada a menores nas redes...

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Câmara aprova proibição de testes com animais na indústria de cosméticos

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Câmara aprova proibição de testes com animais na indústria de cosméticos

Aline 10/07/2025

O texto segue agora para sanção presidencial.

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Senado aprova PEC que reconhece a educação como vetor de progresso do país

• Educação
• Política

Senado aprova PEC que reconhece a educação como vetor de progresso do país

Richard 10/07/2025

A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2023...

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IOF: Ministro Alexandre de Moraes será relator da ação no STF

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• Justiça

IOF: Ministro Alexandre de Moraes será relator da ação no STF

Aline 30/06/2025

Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...

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