Uma das mudanças aprovadas prevê que férias, licença à gestante, licenciamento para aleitamento materno infantil e licença...
Câmara do Rio
Segundo a norma, as instituições de saúde são obrigadas a comunicar os pacientes com no mínimo duas...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão durante sessão extraordinária na quarta-feira (17/04),...
Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio.
Lei é...
