A nova legislação considera essas práticas como maus-tratos e estabelece pena de reclusão de dois a cinco...
Animais
[Foto: Richard Souza / AEF] O governo federal lançou o SinPatinhas, uma ferramenta gratuita que visa registrar...
Com o novo sistema, o Governo espera uma maior eficácia no controle de surtos de doenças e...
Além de acolher animais, o projeto planeja organizar feiras de adoção.
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Registro Geral de Animais (RGA) torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos, no Rio de Janeiro
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O RGA pode ser realizado gratuitamente nas unidades do Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio).
Lei nº 10.179/23 permite que o Governo do Estado firme parcerias com protetores e cuidadores de animais...
[Foto: Aline Souza / GE] A Prefeitura de Maricá, por meio da Coordenadoria Especial de Proteção Animal,...
[Foto: Aline Souza / GE] [Texto: Agência Senado] O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe...
[Foto: Aline Souza / FN] Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, nesta segunda-feira, a Lei Nº 7.649/2022,...
