Animais

São Paulo sanciona lei que proíbe acorrentamento de cães e gatos

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São Paulo sanciona lei que proíbe acorrentamento de cães e gatos

Aline 26/08/2025

A lei prevê que o acorrentamento só poderá ocorrer de forma temporária, quando não houver outra opção...

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Agressores de animais poderão ser obrigados a pagar despesas de recuperação no RJ

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Agressores de animais poderão ser obrigados a pagar despesas de recuperação no RJ

Aline 26/08/2025

O texto agora segue para análise do governador Cláudio Castro (PL/RJ), que tem até 15 dias úteis...

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Brasil veta uso de animais em testes de cosméticos

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Brasil veta uso de animais em testes de cosméticos

Aline 31/07/2025

Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o texto estabelece que novos produtos não poderão ser...

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Câmara aprova proibição de testes com animais na indústria de cosméticos

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Câmara aprova proibição de testes com animais na indústria de cosméticos

Aline 10/07/2025

O texto segue agora para sanção presidencial.

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Nova lei proíbe tatuagens e piercings com fins estéticos em cães e gatos

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Nova lei proíbe tatuagens e piercings com fins estéticos em cães e gatos

Aline 17/06/2025

A nova legislação considera essas práticas como maus-tratos e estabelece pena de reclusão de dois a cinco...

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SinPatinhas: Saiba mais sobre o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos

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SinPatinhas: Saiba mais sobre o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos

Richard 18/04/2025

[Foto: Richard Souza / AEF] O governo federal lançou o SinPatinhas, uma ferramenta gratuita que visa registrar...

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Sancionada lei que autoriza criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos no Brasil

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Sancionada lei que autoriza criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos no Brasil

Aline 18/12/2024

Com o novo sistema, o Governo espera uma maior eficácia no controle de surtos de doenças e...

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Araruama inaugura o “Sítio Proteção Animal”, para acolher animais em situação de rua

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Araruama inaugura o “Sítio Proteção Animal”, para acolher animais em situação de rua

Richard 08/05/2024

Além de acolher animais, o projeto planeja organizar feiras de adoção.

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Aprovado projeto do Dezembro Verde contra abandono de animais

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Aprovado projeto do Dezembro Verde contra abandono de animais

Richard 05/03/2024

Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

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Registro Geral de Animais (RGA) torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos, no Rio de Janeiro

• Ciência e Tecnologia
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Registro Geral de Animais (RGA) torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos, no Rio de Janeiro

Richard 25/01/2024

O RGA pode ser realizado gratuitamente nas unidades do Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio).

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