Alexandre de Moraes

Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

• Brasil
• Justiça
• Política

Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

Richard 12/10/2024

"Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental", concluiu Moraes.

Ler mais Read more about Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

• Brasil
• Justiça

STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

Aline 08/10/2024

[Foto: Ilustrativa] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a...

Ler mais Read more about STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

• Justiça
• Política

Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

Richard 08/10/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.

Ler mais Read more about Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)

• Brasil
• Justiça

Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)

Richard 05/10/2024

Moraes ordenou a intimação de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer o uso de sua conta no...

Ler mais Read more about Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)

X (antigo Twitter) realiza pagamento de multas, mas ministro do STF ordena transferência de valores para conta correta

• Brasil
• Justiça

X (antigo Twitter) realiza pagamento de multas, mas ministro do STF ordena transferência de valores para conta correta

Richard 05/10/2024

Foi constatado que o depósito foi feito em uma conta da Caixa Econômica Federal e não na...

Ler mais Read more about X (antigo Twitter) realiza pagamento de multas, mas ministro do STF ordena transferência de valores para conta correta

STF impõe multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil (antigo Twitter) por descumprir ordem judicial

• Brasil
• Justiça

STF impõe multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil (antigo Twitter) por descumprir ordem judicial

Richard 19/09/2024

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma...

Ler mais Read more about STF impõe multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil (antigo Twitter) por descumprir ordem judicial

STF determina a suspensão completa do X (antigo Twitter) no Brasil e impõe multa para uso de VPN

• Brasil
• Ciência e Tecnologia
• Internacional
• Justiça

STF determina a suspensão completa do X (antigo Twitter) no Brasil e impõe multa para uso de VPN

Richard 31/08/2024

Além da suspensão do X, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e...

Ler mais Read more about STF determina a suspensão completa do X (antigo Twitter) no Brasil e impõe multa para uso de VPN

Ministro do STF intima Elon Musk a indicar representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil em 24 horas

• Brasil
• Justiça

Ministro do STF intima Elon Musk a indicar representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil em 24 horas

Richard 29/08/2024

O despacho destaca que, caso não seja cumprida, as atividades da rede social serão suspensas até que...

Ler mais Read more about Ministro do STF intima Elon Musk a indicar representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil em 24 horas

STF determina retirada de sigilo e autoriza acesso de advogados aos autos da PET 12.732

• Brasil
• Justiça
• Política

STF determina retirada de sigilo e autoriza acesso de advogados aos autos da PET 12.732

Richard 16/07/2024

A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.

Ler mais Read more about STF determina retirada de sigilo e autoriza acesso de advogados aos autos da PET 12.732

Ministro do STF autoriza buscas e decreta prisões de investigados por monitoramento ilegal

• Brasil
• Justiça

Ministro do STF autoriza buscas e decreta prisões de investigados por monitoramento ilegal

Richard 12/07/2024

De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao...

Ler mais Read more about Ministro do STF autoriza buscas e decreta prisões de investigados por monitoramento ilegal