Projeto de lei visa agilizar processos de adoção no Brasil
[Foto: Richard Souza / AN]
Em pronunciamento no Plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu um projeto de lei que busca acelerar e dar mais eficiência aos processos de adoção de crianças e adolescentes no país. A proposta, de autoria do senador, estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência.
De acordo com o senador, a burocracia excessiva e a demora nos processos atuais tornam a jornada dos pretendentes à adoção e das crianças em espera exaustiva. Com a proposta do projeto de lei, o objetivo é proporcionar celeridade aos trâmites, garantindo que as novas famílias sejam formadas em um tempo mais curto.
A ideia por trás dos 18 meses estabelecidos é permitir que equipes multidisciplinares tenham tempo suficiente para avaliar a convivência entre os pretendentes e as crianças. Além disso, o prazo determinado também visa incentivar uma maior organização dos serviços judiciários, de forma a oferecer um atendimento adequado às famílias envolvidas e evitar a prolongação desnecessária dos processos.
A proposta do senador Carlos Viana representa um passo importante na busca por soluções para os obstáculos enfrentados pelas famílias que desejam adotar no Brasil. Caso o projeto seja aprovado, a expectativa é de que mais crianças e adolescentes possam encontrar um lar de forma mais rápida e eficiente.
A iniciativa do senador também reforça a importância de debater e implementar medidas que garantam o bem-estar e o direito à convivência familiar de crianças em situação de vulnerabilidade. Com uma legislação mais ágil e efetiva, espera-se que o processo de adoção seja simplificado e que mais famílias sejam encorajadas a adotar, contribuindo para a construção de uma sociedade mais solidária e acolhedora.
O projeto de lei proposto pelo senador Carlos Viana agora segue para análise e tramitação no Congresso Nacional, onde será discutido e poderá passar por alterações antes de ser votado. A expectativa é de que a proposta receba o apoio necessário para avançar, contribuindo para a melhoria do sistema de adoção no Brasil e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em busca de um lar.
Com informações da Agência Senado.
