Piso nacional dos professores passa a ser de R$ 4.420,55

[Foto: Richard Souza / AN]

Foi Publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17/01), a Portaria nº17, que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores. O valor passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O reajuste do piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valoriação profissional, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

“A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente”.

Para o Ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é uma das formas de reconhecer o trabalho dos professores: “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”, afirmou o ministro.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituido pela Lei 11.738 de 2008 e é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edicação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.