PF cumpre mandados em investigação de ameaças contra familiares de Ministro do STF
[Foto: Ilustrativa]
Nesta sexta-feira (31/05), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação para cumprir mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre ameaças violentas dirigidas a familiares do ministro Alexandre de Moraes. A operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a corporação, foram executados dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro (RJ) e outro em São Paulo (SP). Além disso, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas mesmas cidades.
As ações visam coletar mais evidências para elucidar as ameaças e garantir a segurança dos envolvidos.
Petição
Na Petição 12.604, autuada por prevenção ao Inquérito 4.781/DF, o ministro Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões e decretou a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, fundamentada em uma avaliação especial de segurança elaborada pela Secretaria de Segurança do STF.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, justificou o pedido afirmando que as mensagens dos investigados, “com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”. Gonet destacou “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.
A audiência de custódia de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior será realizada ainda nesta sexta-feira, às 17h00 e 17h30, conduzida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do caso.
*Com informações de PF e STF
