Ministro solicita reforço na segurança em RR para combater garimpeiros

[Foto: Ilustração / GE]

Em um ofício enviado ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Luiz de Almeida, solicitou medidas de proteção às aldeias e lideranças indígenas em Boa Vista (RR). O pedido estende-se, também, para as equipes de saúde que prestam assistência na região.

O Ministro Silvio Luiz de Almeida, explica que foram apresentados diversos relatos de ameaças praticadas contra as lideranças Yanomami, sendo avaliado que “existe risco concreto e iminente a sua integridade física e vida”. Segundo Ministro, o risco é potencializado pela presença dos orgãos federais no território e também pelos anúncios de autoridades governamentais de que “ocorrerá a desistrusão dos garimpeiros na Terra indígena Yanomami”.

De acordo com o ofício, entregue nesta segunda-feira (30/01), foi realizada uma audiência pública com lideranças que mencionaram os riscos aos quais estão sujeitas, “inclusive por parte das autoridades de segurança estaduais” e alegaram ainda, que não há qualquer providência concreta tomada para assegurar suas proteções e de suas comunidades.

Ainda na audiência, foram apresentados relatos de que existem ameaças, por parte dos garimpeiros, contra as equipes de saúde que estão se deslocando para realizar a distribuição de medicamentos e proceder com o resgates de pessoas doentes na região. A ação dificulta a adoção de medidas sanitárias emergencias.

Há relatos ainda, de que os garimpeiros estão fortemente armados e com isso impõem a sua presença na Terra Indígena Yanomami atuando também no aliciamento dos indígenas jovens e “na distribuição de armas de fogo”.

Silvio de Almeida pediu, de forma emergencial que sejam adotadas as medidas para:

• Que a Polícia Federal seja instada a intensificar as ações de inteligência em torno da situação de risco das lideranças indígenas da região, decorrente da ação de garimpeiros e seus consortes, e a compartilhar o relatório dessas ações de inteligência com o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o qual possui competência para gestão do programa de proteção aos defensores de direitos humanos;
• Que sejam adotadas medidas imediatas para assegurar a segurança das aldeias Yanomami, por meio da presença permanente das forças de segurança federais na TYI, bem como das lideranças Yanomamis que estão em contato com representantes do governo federal, por meio de escolta policial, sem prejuízo de outras medidas que se façam necessárias;
• Que sejam providenciadas ações de inteligência para monitoramento de articulaçõesde garimpeiros e autoridades locais em razão da presença de órgãos federais no estado de Roraima no período de vigência do estado de emergência sanitária, especificamente das movimentações que visem as lideranças indígenas e os representantes de entidades da sociedade civil indigenistas;
• Que sejam providenciadas medidas para assegurar a segurança das equipes de saúde indígena, tendo em vista a existência de relatos de que têm sofrido ameaças de garimpeiros quando do seu comparecimento na Terra Indígena Yanomami para entrega de medicamentos e para resgate de pessoas com enfermidades graves para deslocamento até a CASAI, sediada na cidade de Boa Vista/RR;
• Que seja elaborado Plano Emergencial de desintrusão diante do relato de garimpeiros que estão impedindo o atendimento inclusive de crianças indígenas em áreas onde o acesso somente se faz possível por meio de helicópteros; e
• Que seja avaliada a conveniência de instauração de investigações para apurar o envolvimento de autoridades locais com o garimpo ilegal, considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção da TYI e de enfrentamento à atividade ilegal, em nível local, e a edição de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira.

O Ministrou ainda solicitou que a Força Nacional de Segurança, em apoio à ação da Polícia Federal, forneça suporte as atividades do Ministério no estado de Roraima que serão desenvolvidas nos próximos dias ao realizarem incursões nos municípios.

Presidente Lula

Em conversa com a impresa nesta segunda-feira (30/01), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que tomará todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal na região.

Fazendo referência a administração de Jair Messias Bolsonaro (PT), Lula disse que “tivemos um governo” que poderia ser tratado como genocída. E ainda falando do ex-presidente, Lula afirmou que “ele é um dos culpados por aquilo acontecer, ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir garimpo, que podia joga mércurio”.

Lula afirmou que não sabe o tempo que levará para que as atividades de garimpo sejam paralisadas na região, mas que vão “parar com a brincadeira, não terá mais garimpo”.

“O Governo Brasil vai tirar e acabar com o garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora”, disse o Presidente.

Defensoria Pública

Nesta segunda-feira (30/01), a Defensoria Pública da União (DPU), informou que o cenário encontrado por defensoras e defensores públicos federais que estiveram em Roraima, com o objetivo de monitorar a situação de crise humanitária enfrentada pelos Yanomamis, é de fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas pelos garimpeiros na região.

Diante do cenário encontrado, a DPU solicitou que medidas sejam tomadas pelo Ministérios da Defesa e da também da Segurança Pública, entre as quais, incluem-se:

• Envio de cestas básicas para a região de Auris (RR), devendo atender as comunidades kotaimatiu, polapê e katanã, Hokolaxi Mu, õki ola; Xilipi e Kuratanh. Todas localizadas rio abaixo de karatanha;
• Ampliação de forma imediata do de todo apoio logístico, inclusive com aumento no número de helicópteros;
• Garantia de segurança e integridade dos profissionais da SASAI e da Funais que estão atuando na Terra Indígena Yanomami, bem como dos povo indígenas.

O pedido de urgência justifica-se na dimensão da crise humanitária vivida pelas comunidades. Segundo a DPU, foram ouvidos relatos dramáticos de lideranças indígenas.

“Meu filho está muito fraco. Eu, hoje, não tenho comida nenhuma a dar para o meu filho. Então, eu não sei se vai aguentar se não chegar comida por mais dois ou três dias, se ele vai aguentar vivo. Quero pedir para você . Com urgência mande logo alimentação para a nossa comunidade porque eu não sei mais o que fazer, então, faz alguma coisa aí porque senão vocês não vão encontrar o meu filho vivo aqui quando vocês chegarem com a comida”, disse em relato um indígena da Comunidade Samaria da Região do Olomai.

De acordo com informações da Defensoria Pública, há, ainda, relatos de regiões onde os garimpeiros não permitem que os indígenas se desloquem para buscar a alimentação que esta sendo distribuida, e o garimpeiros “esconderiam as crianças desnutridas para não chamar mais atenção das autoridades”.

“Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária”, afirmam os defensores no ofício.