Ministério da Saúde assinou resoluções para promover segurança no trânsito em 2024
[Foto: Richard Souza / AN]
O Ministério da Saúde, como membro do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), selou uma série de resoluções para impulsionar a segurança no trânsito em 2024. As medidas abrangem um amplo espectro de questões relacionadas à segurança viária e ao comportamento dos usuários das estradas.
Dentre as resoluções, destacam-se requisitos de instalação e procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça de veículos automotores, regulamentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão de documentos de veículos em meio digital e campanhas educativas de trânsito ao longo de 2024. Além disso, normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos também foram consolidadas.
Leticia de Oliveira Cardoso, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, enfatiza que a disseminação das informações sobre o cenário do trânsito no país é crucial, envolvendo aspectos como fiscalização, educação e formação, já que esses fatores impactam diretamente no comportamento dos usuários das vias.
As resoluções foram resultado de pactuações com diversos ministérios, incluindo Ciência, Tecnologia e Inovações, Educação, Defesa, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça e Segurança Pública, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Pecuária e Cidades.
A segurança viária é uma das áreas de atuação do Ministério da Saúde, que busca, desde 1998, contribuir com o Contran na definição de normas regulamentares do Código de Trânsito e diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Além disso, o Ministério da Saúde tem em seu radar o enfrentamento das lesões e mortes no trânsito, sobretudo relacionadas a motociclistas. Um plano de ação estratégico visa reduzir em 50% a taxa de mortalidade de motociclistas até 2030, alinhando-se a metas internacionais. A promoção de ações, como boletins epidemiológicos, webinars e audiências públicas, tem sido uma estratégia fundamental para atingir esse objetivo.
Com informações do Ministério da Saúde.
