Grupo busca retirar o ensino domiciliar do PL que regulamenta escolas comunitárias
[Foto: Pedro França/Agência Senado]
Representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Fórum Nacional de Educação, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e das instituições comunitárias de educação básica formaram, juntamente com a senadora Augusta Brito (PT-CE), um grupo de trabalho para negociar com o relator do PL 5.884/2019, senador Plínio Valério (PSDB-AM), a retirada do ensino domiciliar (ou homeschooling) do texto que regulamenta a atuação das escolas comunitárias.
O homeschooling foi incluído na regulamentação das escolas comunitárias por meio de uma emenda de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que tem gerado críticas e questionamentos.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) aponta que o ensino domiciliar reforça tendências neofascistas e representa um conflito conceitual quando associado ao ensino comunitário.
Já Andressa Pellanda, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destaca que o homeschooling precisa ser discutido em sua especificidade e não faz sentido incluí-lo na regulamentação de escolas comunitárias, uma vez que a educação domiciliar não é comunitária.
O representante do MEC, Alexsandro Santos, afirma que o homeschooling vem sendo amplamente debatido na Comissão de Educação, que já aprovou o projeto sem a emenda de Flávio Bolsonaro, e defende que a CE volte a analisar a proposta.
Por sua vez, as instituições comunitárias foram representadas por Cristina Velasquez, da Rede de Organizações Sociais da Pedagogia Waldorf, que também participou do debate na Comissão de Constituição e Justiça.
O grupo de trabalho coordenado pela senadora Augusta Brito visa a retirada do homeschooling do texto que regulamenta as escolas comunitárias, de forma que o tema seja discutido em sua especificidade e não gere conflitos conceituais.
Com informações de Agência Senado.
