Eleições 2024: Saquarema terá transporte gratuito no dia de votação
Nas Eleições 2024, eleitoras e eleitores de todo o estado do Rio de Janeiro contarão com transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito para facilitar o acesso às urnas. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa assegurar a participação de todos no processo eleitoral, independentemente de sua condição financeira ou localização.
A gratuidade se estenderá a diversos meios de transporte, como ônibus municipais e intermunicipais, trens, barcas, além de serviços como BRT e VLT. Esses serviços funcionarão com frequência compatível com a dos dias úteis, garantindo maior mobilidade aos eleitores.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a relevância da medida para a garantia do exercício democrático. “A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção”, afirmou.
Itinerários em Saquarema
Em resposta ao pedido do TRE-RJ, a Prefeitura de Saquarema informou que disponibilizará transporte coletivo gratuito no dia da votação, conforme ofício enviado pela prefeita Manoela Ramos de Souza Gomes Alves. No documento, constam as linhas, itinerários e horários dos ônibus que estarão disponíveis para os eleitores.
A gratuidade informada ocorrerá apenas no dia da votação das eleições municipais de 2024.
É importante ressaltar que a oferta de transporte por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias continua proibida, em conformidade com as regras eleitorais.
Para mais informações sobre os horários e itinerários do transporte gratuito em Saquarema, os eleitores podem consultar o ofício, tornado público pelo TRE-RJ.
Com informações da Seção de Jornalismo do TRE-RJ.