Dois ministros deixam o TSE nesta semana

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.]

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixarão a corte nesta semana, abrindo espaço para as nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro a deixar a Corte será o ministro Sérgio Banhos, cujo mandato se encerra na quarta-feira (17/05). Banhos ocupou o cargo por quatro anos e não poderá ser reconduzido devido ao limite de dois biênios.

Já o ministro Carlos Horbach deixará a segunda cadeira vaga na quarta-feira (18/08), mesmo tendo a possibilidade de ser reconduzido por mais dois anos.

A seleção dos novos ministros ocorrerá por meio de uma lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os três nomes mais votados serão encaminhados à Presidência da República, que escolherá um deles para ocupar a vaga.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico. Conforme previsto na Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que integrarão o tribunal.