Décimo terceiro salário 2024: prazos e quem tem direito
[Foto: Richard Souza / AN]
Um dos benefícios trabalhistas mais esperados pelos brasileiros, o décimo terceiro salário, começa a movimentar a economia do país com o pagamento da primeira parcela, que deve ser realizada até esta sexta-feira, 29 de novembro. Já a segunda parcela estará disponível a partir de 1º de dezembro, com prazo máximo para pagamento até 20 de dezembro. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor total do benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024.
Criado pela Lei 4.090 de 1962, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina, é um direito garantido para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 15 dias no ano. Nesse caso, o mês é contabilizado como completo para fins de cálculo da gratificação.
Além disso, trabalhadores afastados por licença maternidade, acidente de trabalho ou doença têm o direito assegurado. No caso de demissão sem justa causa, o benefício deve ser pago proporcionalmente junto à rescisão. No entanto, quem for dispensado por justa causa perde o direito à gratificação.
O valor integral do décimo terceiro salário é devido apenas para aqueles que completaram pelo menos um ano de trabalho na mesma empresa. Para quem trabalhou menos tempo, o benefício será pago de forma proporcional, levando em conta 1/12 do salário para cada mês trabalhado por mais de 15 dias.
Por outro lado, faltas não justificadas podem reduzir o benefício. Caso o trabalhador ultrapasse 15 dias de ausências injustificadas em um mês, esse período será desconsiderado no cálculo.
Aposentados e pensionistas do INSS
Enquanto os trabalhadores na ativa aguardam o pagamento do décimo terceiro, aposentados e pensionistas do INSS já receberam suas parcelas. Assim como em anos anteriores, o benefício foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre os meses de abril e maio, enquanto a segunda foi disponibilizada entre maio e junho.
