CPMI para investigar atos antidemocráticos será instalada na próxima semana
[Foto: Pedro França/Agência Senado]
Na próxima quinta-feira (25/05), às 9h, será instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Nessa data, também será eleito o presidente do colegiado, que contará com a participação de 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, além de seus respectivos suplentes.
A CPMI do 8 de janeiro terá um prazo de 180 dias para apurar os atos de ação e omissão que ocorreram nas sedes dos três Poderes e que resultaram na prisão de mais de 300 pessoas, incluindo o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A reunião de instalação será conduzida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os membros da comissão.
Até o momento, já foram indicados os nomes de 10 senadores e 15 deputados como titulares. Após a eleição do presidente, caberá a ele escolher o relator da CPMI.
A ideia de criação da CPMI do 8 de janeiro foi sugerida por diversos parlamentares logo após a invasão aos edifícios dos três Poderes. O deputado federal André Fernandes (PL/CE) foi o primeiro signatário da proposta, que recebeu o apoio de 40 senadores no Senado.
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) chegou a apresentar um requerimento para a realização de uma CPI no Senado, mas, devido ao fato de as assinaturas terem sido coletadas antes da nova legislatura, foi necessário ratificar as rubricas, o que não ocorreu.
Após várias manifestações de parlamentares e tentativas de obstrução das votações, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, realizou a leitura do requerimento de instalação da CPMI em 26 de abril. O próximo passo foi o entendimento entre o presidente e a Secretaria-Geral da Mesa para definir a proporção da composição da comissão, levando em consideração o tamanho das bancadas e dos blocos partidários.
Nessa mesma data, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou uma questão de ordem sobre a definição da proporção na composição da comissão. Ele solicitou que o presidente Rodrigo Pacheco considerasse uma norma de 2006 que regula a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a qual determina que “essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro”.
Em 5 de maio, Pacheco rejeitou as questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) em relação à definição da data-base para o cálculo da proporção partidária na composição
Com informações da Agência Senado.
