Comissão mista debate MP da retomada do Programa Mais Médicos em audiência pública

[Foto: Richard Souza / AN]

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) realizará, nesta terça-feira (16), sua primeira audiência pública para debater o texto.

A medida provisória institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. O objetivo é criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.

Entre os convidados para a audiência pública estão a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho, e representantes de entidades médicas como o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, e o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho. Além disso, também participarão representantes de entidades ligadas à saúde, como o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edivaldo Nogueira.

A audiência pública será interativa, permitindo a participação dos cidadãos que podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Os senadores e debatedores responderão às perguntas e comentários ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

A comissão presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), e a relatoria fica a cargo da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Com informações da Agência Senado.