Comissão de Direitos Humanos vota audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado]

Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O assunto entrou em evidência com o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24.

O requerimento é assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. No documento, eles solicitam o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), além dos especialistas Henrique Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).

Fonte: Agência Senado