O documento também inclui informações adicionais sobre benefícios financeiros, carga tributária e dívida ativa da União, entre...
Política
O contrato, firmado com uma empresa sediada em Londrina (PR), destina o montante de R$ 626.418,20 para...
O prefeito assegurou que permanecerá no cargo até o final de seu mandato, em 31 de dezembro...
A iniciativa visa oferecer passagens aéreas por R$ 200 por trecho, facilitando o deslocamento de milhões de...
Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani solicitou vista do processo. O julgamento foi...
O processo está em suas alegações finais, última etapa antes do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na sessão anterior, relator votou contra a cassação.
A PEC propõe que a posse ou o porte de drogas ilícitas seja considerado crime, independentemente da...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
Nos casos de questões criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, compete ao STF o julgamento.
