Justiça

Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

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Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

Richard 14/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que visa suspender os...

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STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

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STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

Richard 13/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: Ascon/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral...

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Tribunal que julga processo de impeachment de Wilson Witzel ouvirá testemunhas

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Tribunal que julga processo de impeachment de Wilson Witzel ouvirá testemunhas

Aline 05/12/2020

[Foto: Richard Souza / AN] O Tribunal Especial Misto (TEM), responsável por julgar o processo de impeachment...

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ALERJ aprova contas de 2019 do Governo do Estado

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ALERJ aprova contas de 2019 do Governo do Estado

Aline 03/12/2020

[Foto: Richard Souza/ AN] A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou na quarta-feira...

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Período em que eleitor não pode ser preso ou detido terminou nesta terça-feira

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Período em que eleitor não pode ser preso ou detido terminou nesta terça-feira

Richard 01/12/2020

[Ilustração e Texto: TSE] Terminou nesta terça-feira (1º), às 17h, o prazo que proíbe a prisão e...

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Auditoria de urna em condições normais de uso termina sem encontrar divergências

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Auditoria de urna em condições normais de uso termina sem encontrar divergências

Richard 01/12/2020

[Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE] [Texto TRE-SP] O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concluiu neste domingo (29)...

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TRE-RJ indefere candidatura do prefeito eleito em Cabo Frio, que poderá recorrer ao TSE.

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TRE-RJ indefere candidatura do prefeito eleito em Cabo Frio, que poderá recorrer ao TSE.

Aline 01/12/2020

[Foto: Richard Souza/AN] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), decidiu por unanimidade nessa segunda-feira...

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Com candidatos sub judice, nove prefeituras do RJ seguem sem definição dos eleitos

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Com candidatos sub judice, nove prefeituras do RJ seguem sem definição dos eleitos

Aline 30/11/2020

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE] O estado do Rio de Janeiro possui nove candidatos a prefeituras no primeiro e...

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Presidente do TSE faz balanço das Eleições 2020

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Presidente do TSE faz balanço das Eleições 2020

Richard 29/11/2020

[Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE] [Texto: TSE] Agilidade e totalização dos votos no segundo turno dentro da normalidade esperada...

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Mais de meio milhão de eleitores já justificaram ausência pelo e-Título hoje

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Mais de meio milhão de eleitores já justificaram ausência pelo e-Título hoje

Richard 29/11/2020

O Tribunal Superior Eleitoral informou que até as 12h05 deste domingo (29/11), 503.559 eleitores já justificaram ausência...

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