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Presidente e Governadores divulgam carta em defesa da democracia

[Foto: Ricardo Stuckert / PR]

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os governadores das 27 unidades federativas do Brasil, divulgaram, nesta sexta-feira (27/01), uma carta em defesa da democracia. Com o nome de “Carta de Brasília”, o documento foi apresentado durante a reunião do Presidente com o Governadores e Governadoras dos Estados e Distrito Federal.

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A carta classifica a democracia como “valor inegociável” e reafirma que somente através do diálogo, assegurado pelo prórpia democracia, que será possível a priorização de um crescimento econômico com a redução das desigualdades e mazelas sociais “que hoje impõe sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”.

O documento anuncia, também, a criação de um Conselho da Federação, que será composto por representantes da União, dos Estados e dos Municípios tendo como objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federativos”.

Confira, abaixo, o conteúdo da Carta de Brasília:

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

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