Os envolvidos serão responsabilizados pelo crime de divulgação de fato inverídico e difamação eleitoral.
Justiça
Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
Em março deste ano, o ministro Flávio Dino, relator do caso, rejeitou o recurso de Bolsonaro por...
A ação acao de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em março.
A lei mantém a disposição que proíbe a saída para condenados por crimes considerados hediondos e violentos,...
Essa decisão implica que o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares.
A votação contou com 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança, 129 votos contrários...
Estão sendo Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços no município de Japeri...
No local, foram encontradas condições insalubres em todo o processo de criação, abate e conservação da carne...
