Justiça

STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

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STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

Richard 19/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou em suas redes sociais o lançamento...

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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

Richard 19/05/2023

[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de...

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Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio

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Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio

Aline 19/05/2023

Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio. Lei é...

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STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

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STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

Aline 18/05/2023

STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora. Collor...

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TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula

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TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula

Aline 18/05/2023

TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula. o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)...

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Pastor Itamar Paim deverá assumir vaga na Câmara dos Deputados após cassação de Deltan Dallagnol

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Pastor Itamar Paim deverá assumir vaga na Câmara dos Deputados após cassação de Deltan Dallagnol

Aline 18/05/2023

Pastor Itamar Paim deverá assumir vaga na Câmara dos Deputados após cassação de Deltan Dallagnol. TSE cassou o...

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Denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes têm aumento de 68% em relação ao ano anterior

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Denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes têm aumento de 68% em relação ao ano anterior

Aline 18/05/2023

Denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes têm aumento de 68% em relação ao ano anterior. Disque...

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Ministro do STF libera exibição de reportagem sobre o assassinato de Henry Borel no programa Linha Direta

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Ministro do STF libera exibição de reportagem sobre o assassinato de Henry Borel no programa Linha Direta

Aline 18/05/2023

[Foto: Ilustração / GE] O programa “Linha Direta”, que retornou à grade de programação da TV Globo,...

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Nunes Marques assume vaga deixada por Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Nunes Marques assume vaga deixada por Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Aline 18/05/2023

[Foto: Carlos Moura / SCO/STF] O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (17/05) como membro efetivo...

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STF registra votos favoráveis à condenação de Fernando Collor

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STF registra votos favoráveis à condenação de Fernando Collor

Aline 17/05/2023

[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17/05) dois votos...

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