Justiça

Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

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Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

Richard 23/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a...

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Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

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Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

Richard 12/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma decisão que...

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Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

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Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

Richard 11/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o...

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Aurum Summit 2023: Evento promete inovações tecnológicas no setor jurídico

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Aurum Summit 2023: Evento promete inovações tecnológicas no setor jurídico

Richard 09/08/2023

[Foto: Imagem de Divulgação] O Aurum Summit 2023, que chega a sua 5ª edição, será realizado em...

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Ministro do STF declara nulas provas em ação penal contra Anthony Garotinho

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Ministro do STF declara nulas provas em ação penal contra Anthony Garotinho

Richard 01/07/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as...

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Bolsonaro inelegível, condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

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Bolsonaro inelegível, condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

Richard 30/06/2023

[Foto: Marcos Corrêa/PR] Finalizado o julgamento, na sessão plenária de 30 de junho de 2023 do Tribunal...

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Julgamento já tem votos suficientes para deixar Bolsonaro inelegível

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Julgamento já tem votos suficientes para deixar Bolsonaro inelegível

Richard 30/06/2023

Foto: Richard Souza / AN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria hoje para tornar o ex-presidente...

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TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro

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TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro

Aline 30/06/2023

TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro Cabe recurso da deciãso

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Entenda a ação na qual o PDT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

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Entenda a ação na qual o PDT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

Aline 30/06/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE] A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)...

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin Martins para o STF

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin Martins para o STF

Richard 21/06/2023

[Foto: Geraldo Magela/Agência Senado] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por uma ampla margem de...

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