Senador Carlos Viana criticou decisão de ministro do do STF, que tornou facultativo o comparecimento de testemunhas....
Justiça
Paulo Gonet enviou alegações finais ao STF pedindo punição de nove réus por organização criminosa e tentativa...
Além das falhas específicas, a CGU apontou problemas de transparência, como informações ausentes ou insuficientes sobre as...
O episódio, ocorrido em 1992, resultou na morte de 111 detentos durante a invasão do presídio do...
[Foto: Arquivo / Marcos Corrêa/PR] O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12/09) que a análise...
Alfredo Paulo Marques Rodrigues terá suspensão dos direitos políticos e terá de ressarcir integralmente o erário.
Apesar das condenações, não haverá prisão imediata. As prisões só poderão ser executadas se os recursos forem...
Eles ainda podem apresentar recursos antes que a execução das penas seja determinada.
Apesar da definição das penas, Bolsonaro e os demais condenados não serão presos de imediato
O tempo de pena ainda será definido ao final do julgamento, podendo chegar a 30 anos de...
