Ministério Público Militar aciona tribunal para expulsão de cinco oficiais condenados pelo STF na trama golpista; penas...
Justiça
O ministro Edson Fachin suspendeu decisão do TJSP que havia determinado a interrupção do pagamento do adicional...
O desembargador, que tomou posse dia 16/12/2025 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,...
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições...
Bombeiros chegaram às 15h50 e realizaram o socorro; servidor responsável se matou em seguida.
O acesso ao Tribunal será permitido somente às pessoas que receberem e-mail de confirmação enviado pelo Cerimonial...
O Plenário deverá decidir se a responsabilidade das empresas aéreas por cancelamentos, alterações ou atrasos deve seguir...
A medida representa uma nova etapa no processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama...
[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18/11)...
