15/05/2026

Justiça

STJ vê ‘consequências para a segurança’ e exige aprovação de 2/3 para Airbnb; plataforma diz que restrição ‘viola o direito constitucional’ Prédios em rua

STJ vê ‘consequências para a segurança’ e exige aprovação de 2/3 para Airbnb; plataforma diz que restrição ‘viola o direito constitucional’

Aline 15/05/2026
Alteração na convenção condominial passa a ser obrigatória para hospedagens rápidas. Aplicativo argumenta que o julgamento não...
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Justiça determina que Nova Friburgo reforme Casa Vila Sorriso; Prefeitura alega buscar “contínua melhoria” e vai recorrer Julgamento

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Aline 14/05/2026
Liminar atende MP após denúncia de superlotação em abrigo infantil. Município afirma não ter tido acesso a...
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Lei de Igualdade Salarial no STF: Entenda o julgamento sobre empresas com mais de 100 funcionários Fábrica

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Aline 14/05/2026
Supremo Tribunal Federal decide se exigência de relatórios de transparência salarial ao Ministério do Trabalho é constitucional.
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Aline 09/05/2026
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