A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
Justiça
Organizada está proibida de frequentar qualquer estádio do país após episódios de violência.
Senador Carlos Viana criticou decisão de ministro do do STF, que tornou facultativo o comparecimento de testemunhas....
Paulo Gonet enviou alegações finais ao STF pedindo punição de nove réus por organização criminosa e tentativa...
Além das falhas específicas, a CGU apontou problemas de transparência, como informações ausentes ou insuficientes sobre as...
O episódio, ocorrido em 1992, resultou na morte de 111 detentos durante a invasão do presídio do...
[Foto: Arquivo / Marcos Corrêa/PR] O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12/09) que a análise...
Alfredo Paulo Marques Rodrigues terá suspensão dos direitos políticos e terá de ressarcir integralmente o erário.
Apesar das condenações, não haverá prisão imediata. As prisões só poderão ser executadas se os recursos forem...
Eles ainda podem apresentar recursos antes que a execução das penas seja determinada.
