A coordenação será realizada pelo governo federal por meio do Plano Nacional de Cuidados, com ações implementadas...
Brasil
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional em forma de poupança.
Para completar as 3.000 horas totais exigidas, os estudantes deverão optar por aprofundar seus estudos em uma...
As punições previstas incluem multas, interdição de atividades e cancelamento do cadastro dos infratores.
De acordo com os dados, entre as vacinas com maior déficit estão a contra a varicela (catapora),...
Segundo a ANEEL, a decisão foi possível devido à melhora das condições de geração de energia no...
Dino havia dado prazo até as 20h para que a Casa esclarecesse o procedimento das emendas, que...
A iniciativa faz parte do Projeto Cadastro Pré-Pago, aprovado pela Anatel, e busca proporcionar mais segurança aos...
Em termos de operações, a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) coordenou duas grandes ações,...
Anteriormente, o registro e fiscalização das licenças dos CACs eram realizados pelo Exército Brasileiro, mas um decreto...
