Brasil

Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens

• Brasil
• Livros, eBooks e outras publicações

Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens

Richard 29/10/2023

O Projeto de Lei 4025/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP), busca estabelecer diretrizes para o...

Read More Read more about Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens

Análise comportamental “de quem denuncia, de testemunhas, da vítima e do suposto agressor”, em casos de estupro e de estupro de vulneráveis, é proposta em Projeto de Lei.

• Brasil
• Política
• Segurança e Defesa Civil

Análise comportamental “de quem denuncia, de testemunhas, da vítima e do suposto agressor”, em casos de estupro e de estupro de vulneráveis, é proposta em Projeto de Lei.

Richard 28/10/2023

A justificativa do deputado diz ser imprescindível "que, nos casos em que o exame médico-legal de corpo...

Read More Read more about Análise comportamental “de quem denuncia, de testemunhas, da vítima e do suposto agressor”, em casos de estupro e de estupro de vulneráveis, é proposta em Projeto de Lei.

Senador destaca ação do governo na luta contra milícias e narcotráfico

• Brasil
• Rio de Janeiro
• Segurança e Defesa Civil

Senador destaca ação do governo na luta contra milícias e narcotráfico

Richard 28/10/2023

Força-tarefa federal é reforçada para combater o crime no Rio de Janeiro e asfixiar fontes de financiamento...

Read More Read more about Senador destaca ação do governo na luta contra milícias e narcotráfico

Febraban lança campanha para combater fraudes bancárias

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Febraban lança campanha para combater fraudes bancárias

Richard 26/10/2023

A campanha "Pare e Pense: Pode ser Golpe" utiliza paródias musicais para alertar e orientar clientes sobre...

Read More Read more about Febraban lança campanha para combater fraudes bancárias

Exigência de graduação para exercício do jornalismo estará em discussão na Câmara dos Deputados

• Brasil
• Emprego e Renda

Exigência de graduação para exercício do jornalismo estará em discussão na Câmara dos Deputados

Richard 24/10/2023

A PEC 206/09, que é tema dessa discussão, busca reinstituir a obrigatoriedade do diploma de nível superior...

Read More Read more about Exigência de graduação para exercício do jornalismo estará em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei visa restringir a venda de produtos de tabaco em supermercados e outros estabelecimentos

• Brasil

Projeto de Lei visa restringir a venda de produtos de tabaco em supermercados e outros estabelecimentos

Richard 22/10/2023

A nova proposta amplia as restrições para a comercialização de cigarros, proibindo a venda também em estabelecimentos...

Read More Read more about Projeto de Lei visa restringir a venda de produtos de tabaco em supermercados e outros estabelecimentos

Uso compulsivo de celulares no Brasil preocupa autoridades e especialistas

• Brasil
• Ciência e Tecnologia

Uso compulsivo de celulares no Brasil preocupa autoridades e especialistas

Richard 22/10/2023

Estudos indicam que o uso compulsivo de celulares está relacionado a problemas de saúde, incluindo questões psicológicas,...

Read More Read more about Uso compulsivo de celulares no Brasil preocupa autoridades e especialistas

MEC abre consulta pública sobre cursos de graduação EaD

• Brasil
• Educação

MEC abre consulta pública sobre cursos de graduação EaD

Richard 19/10/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira, 19 de outubro, uma...

Read More Read more about MEC abre consulta pública sobre cursos de graduação EaD

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

• Brasil
• Saúde

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

Richard 19/10/2023

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que...

Read More Read more about Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

Comissão aprova Projeto de Lei para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública

• Brasil
• Educação

Comissão aprova Projeto de Lei para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública

Richard 19/10/2023

O projeto aborda diversos aspectos, incluindo a formação continuada, que deve ser parte de um programa permanente...

Read More Read more about Comissão aprova Projeto de Lei para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública