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Projeto que exige exame toxicológico para posse e porte de armas poderá ser votado no Senado

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Projeto que exige exame toxicológico para posse e porte de armas poderá ser votado no Senado

Richard 22/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Plenário do Senado está pronto para deliberar sobre um projeto de...

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MEIs podem emitir notas fiscais de serviço (NFS-e) com mais facilidade

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MEIs podem emitir notas fiscais de serviço (NFS-e) com mais facilidade

Richard 21/08/2023

[Foto: Divulgação] Emitir nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) já está mais fácil para os Microempreendedores Individuais...

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“Jovens Senadores” tomam posse no Senado Federal

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“Jovens Senadores” tomam posse no Senado Federal

Richard 21/08/2023

[Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado] Nesta segunda-feira (21), os 27 “Jovens Senadores” da edição 2023 do programa do...

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Hacker afirmou, na CMPI, que Bolsonaro teria pedido para ele assumir grampo ilegal e oferecido indulto livrá-lo da prisão

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• Política

Hacker afirmou, na CMPI, que Bolsonaro teria pedido para ele assumir grampo ilegal e oferecido indulto livrá-lo da prisão

Richard 17/08/2023

[Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado] O hacker Walter Delgatti Neto prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro,...

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Comissão aprova Projeto de Lei para tornar infração grave atirar lixo de carro

• Brasil
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Comissão aprova Projeto de Lei para tornar infração grave atirar lixo de carro

Richard 17/08/2023

[Foto: Richard Souza / GE] A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de...

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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que revoga Lei da Alienação Parental

• Brasil

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que revoga Lei da Alienação Parental

Richard 17/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que visa revogar...

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Projeto de Lei propõe Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

• Brasil
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• Segurança e Defesa Civil

Projeto de Lei propõe Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Richard 17/08/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um Projeto de Lei (PL 3.561/2023)...

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PEC propõe gratuidade no transporte público para eleitores em dias de eleição

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PEC propõe gratuidade no transporte público para eleitores em dias de eleição

Richard 16/08/2023

[Foto: Ilustrativo / Richard Souza / GE] Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2016) que busca...

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Programa Remessa Conforme promete benefícios tributários para comércio eletrônico de importados

• Brasil
• Economia

Programa Remessa Conforme promete benefícios tributários para comércio eletrônico de importados

Richard 13/08/2023

[Foto: Ilustrativa] A Receita Federal do Brasil lançou o Programa Remessa Conforme, uma iniciativa que visa simplificar...

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Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

• Brasil
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Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

Richard 12/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma decisão que...

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