Sendo sancionado o projeto, poderão usufruir da isenção do IPI pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Brasil
O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE).
A atualização deve ser realizada de forma digital e é obrigatória para empresas de todos os portes,...
A situação de Barbosa e o andamento do processo contra Chiquinho Brazão seguem em análise pelo Conselho...
A inscrição no CRN será feita mediante a comprovação do ensino médio e de um curso profissionalizante...
A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Com a aprovação pela CCJ, o projeto aguarda agora a tramitação no Senado.
Segundo os especialistas, a reestruturação e a valorização desses órgãos são vistas como essenciais para enfrentar os...
De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao...
