O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional em forma de poupança.
Brasil
Para completar as 3.000 horas totais exigidas, os estudantes deverão optar por aprofundar seus estudos em uma...
As punições previstas incluem multas, interdição de atividades e cancelamento do cadastro dos infratores.
De acordo com os dados, entre as vacinas com maior déficit estão a contra a varicela (catapora),...
Segundo a ANEEL, a decisão foi possível devido à melhora das condições de geração de energia no...
Dino havia dado prazo até as 20h para que a Casa esclarecesse o procedimento das emendas, que...
O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de...
O pagamento do Abono Salarial foi realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, mas...
O contingente de pessoas em busca de trabalho caiu para 6,8 milhões, o menor desde dezembro de...
No recurso, a Câmara argumenta que as emendas foram aprovadas regularmente ao longo do ciclo legislativo, destacando...