Audiência pública sobre segurança escolar acontece nesta quarta-feira (26/04)
[Foto: Ilustrativa]
A Comissão de Educação (CE) irá promover, nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar.
Por videoconferência, os membros da comissão irão ouvir a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo Tripodi; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe (Undime-SE), Josevanda Franco; e o diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude, Guilherme Barbosa. A participação de representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aguarda confirmação.
A audiência pública atende a dois requerimentos: o REQ 32/2023 — CE, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e o REQ 39/2023 — CE, do presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).
O objetivo da audiência é discutir a violência nas escolas e estabelecer diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ao final, um documento reunirá sugestões dos participantes para o projeto.
A violência nas escolas também é discutida em outras comissões do Senado, como a Comissão de Segurança Pública (CSP), de Direitos Humanos (CDH), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
Os cidadãos poderão participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. Os senadores e debatedores irão ler e responder ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
