Palácio Tiradentes | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
- Déficit bilionário: Projeção orçamentária para o próximo ano estima um rombo de aproximadamente R$ 13 bilhões nas contas públicas.
- Descompasso financeiro: Nos últimos cinco anos, a receita cresceu 21%, enquanto o gasto com pessoal saltou 43%, mais que o dobro.
- Ação imediata: Comissão vai auditar órgãos com aumento de despesas injustificado e propor medidas legislativas para o equilíbrio fiscal.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas, anunciou, nesta terça-feira (12/05), a criação da Comissão Especial para Contenção de Gastos. A iniciativa surge em um momento considerado pelo legislativo fluminense como crítico, onde a estimativa de déficit orçamentário para o próximo ano já atinge a marca de R$ 13 bilhões.
Segundo o presidente da Casa, a medida é uma resposta direta a um orçamento que se encontra em total desequilíbrio há anos. “Criamos hoje, na Alerj, a Comissão Especial para Contenção de Gastos. O Estado enfrenta, há anos, um orçamento em total desequilíbrio: as despesas crescem mais do que as receitas, contrariando os princípios básicos de uma boa administração pública”, afirmou Douglas Ruas.
O raio-x das contas públicas: Despesa vs. Receita
Levantamentos preliminares apresentados pelo Parlamento fluminense revelam uma disparidade na evolução das finanças estaduais no último quinquênio. Enquanto a receita do Estado apresentou um crescimento de 21%, os gastos com pessoal subiram 43% no mesmo período, mais do que o dobro da arrecadação.
Douglas Ruas classificou a situação como um “contrassenso”, destacando que o aumento de gastos não se refletiu em melhorias para o funcionalismo: “E ainda assim, nossos servidores não receberam a justa e merecida recomposição salarial. Um grande contrassenso. A comissão especial vai se aprofundar nesses dados para entenderem quais órgãos ocorreram aumento de gastos em descompasso com o aumento da receita”.
Foco na fiscalização e no PLDO 2027
A nova Comissão Especial terá como meta principal a análise profunda dos dados orçamentários para propor soluções legislativas que garantam o saneamento do déficit. Paralelamente aos trabalhos do grupo, a Comissão de Orçamento da Alerj analisa nesta quarta-feira (13/05) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, estima uma receita líquida de R$ 120,188 bilhões frente a uma despesa de R$ 133,135 bilhões, consolidando o déficit de R$ 12,94 bilhões para o próximo ano. As projeções para o futuro também são preocupantes, com déficits previstos de R$ 12,9 bilhões em 2028 e R$ 13,8 bilhões em 2029.
Variáveis externas e esperança no petróleo
Apesar do cenário, há fatores externos que podem amenizar o rombo fiscal. O deputado Gustavo Tutuca, presidente da Comissão de Orçamento, ressaltou que tensões geopolíticas internacionais elevaram o preço do barril de petróleo, o que pode aumentar a arrecadação de royalties e reduzir o déficit projetado.
“Precisamos ter serenidade para enfrentar este momento. Muitas variáveis estão em jogo, e esta comissão vai analisar todas elas: o preço do barril do petróleo, a lei dos royalties, a adesão ao Propag, entre outras questões”, declarou Tutuca.
A Comissão Especial, cujos integrantes serão anunciados oficialmente em coletiva de imprensa na sede do Parlamento, promete atuar com rigor na fiscalização e controle das despesas públicas para evitar que o crescimento da dívida se torne insustentável.
