Sede do TRE-RJ | Foto: Divulgação / TRE-RJ
[Foto: Divulgação / TRE-RJ]
Na sessão plenária desta terça-feira (14/04), a Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual referente às Eleições 2022. Com a decisão, Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), conhecido como Delegado Carlos Augusto, passa a ocupar oficialmente uma das cadeiras do Partido Liberal (PL) no parlamento estadual.
O procedimento de retotalização ocorreu no dia 31 de março, no Palácio da Democracia, em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da entrada do novo parlamentar, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou que não houve alteração na distribuição das cadeiras entre os partidos e federações que disputaram o pleito.
Sem contestação e foco na Alerj
O relator do processo e presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, ressaltou que o resultado da retotalização já se encontra disponível no site oficial do órgão. Tavares explicou que o rito seguiu sem impedimentos, uma vez que não foi apresentada nenhuma reclamação por parte de partidos ou federações contra o procedimento realizado no fim de março.
A partir de agora, a decisão será comunicada oficialmente à Alerj. Caberá ao poder legislativo estadual tomar as providências administrativas e protocolares necessárias para a posse do Delegado Carlos Augusto.
Entenda o caso: A cassação de Rodrigo Bacellar
A mudança no quadro de deputados eleitos é consequência direta de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há uma semana, a Corte Superior cassou o diploma de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, no âmbito de um processo que investigou o desvirtuamento de recursos da Fundação Ceperj.
A investigação concluiu que houve utilização de recursos públicos com finalidade eleitoreira. Além da cassação de Bacellar, o julgamento do TSE declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.
Quem assume a vaga na Alerj após a retotalização?
Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), o Delegado Carlos Augusto, foi confirmado como deputado estadual eleito.
Houve mudança no número de cadeiras dos partidos?
Não. O TRE-RJ informou que a distribuição de cadeiras entre partidos e federações permaneceu a mesma após o procedimento.
Por que Rodrigo Bacellar perdeu o diploma?
O TSE cassou o diploma por desvirtuamento de recursos da Fundação Ceperj com finalidade eleitoreira.
Quem mais foi declarado inelegível nesse processo?
Além de Bacellar, a decisão do TSE declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro e de Gabriel Rodrigues Lopes.
*Com informações de TRE RJ
