Escolas públicas estaduais do RJ poderão distribuir escovas de dente gratuitamente
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
As escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a distribuir escovas de dente gratuitamente aos alunos. A medida é parte do Programa Saúde Dental, instituído pela Lei 10.365/24, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo no início deste mês.
A iniciativa reconhece a escova de dente como um item de necessidade básica para a saúde e propõe sua inclusão nos itens de higiene fornecidos gratuitamente nas escolas públicas estaduais.
A deputada Martha Rocha, autora da Lei, destacou a importância da medida, apontando que a má higiene bucal pode agravar condições de saúde, como doenças cardiovasculares e diabetes.
“Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que se trata falando a respeito das doenças cardiovasculares e das diabetes. É muito comum nas ações sociais vermos sempre o momento de ensino ou de realização de uma atividade para levar a questão do conhecimento da saúde bucal às nossas crianças. Mas elas precisam também dispor de escovas de dentes desde o início”, ressaltou Martha Rocha.
Para implementar o programa, a lei autoriza um convênio entre as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seeduc) para mapear e identificar as escolas a serem atendidas. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar outros convênios necessários para a execução do programa. A medida ainda requer regulamentação por parte do Executivo.
*Com informações de ALERJ
