Comissão aprovou o projeto que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas públicas e privadas
[Foto: Richard Souza / FN]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a gestão de resíduos nas escolas, promovendo a coleta seletiva. O Projeto de Lei 11240/18, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, Maurício Carvalho (União-RO), com uma alteração.
O projeto original previa a instalação de lixeiras separadas para conscientização e educação dos alunos, bem como a obrigatoriedade de realização de palestras educacionais sobre a coleta seletiva. No entanto, o texto aprovado eliminou a obrigatoriedade das palestras e estabeleceu que o descarte seletivo de lixo deve ser uma prática educativa ensinada e incentivada no ensino formal. Essa norma será inserida na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
O projeto visa promover a conscientização ambiental entre os estudantes, incentivando a prática da coleta seletiva nas escolas. As lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber resíduos de plástico, vidro, papel e outras matérias.
A iniciativa busca contribuir para a promoção da renovação e conscientização das crianças desde a escola sobre os cuidados com o meio ambiente e a importância do uso das lixeiras seletivas. Também aborda a relevância da reciclagem como uma forma sustentável de preservação ambiental.
O projeto seguirá em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
