Projeto de lei propõe direito a meia-entrada para todas as mulheres em eventos culturais, no Dia Internacional da Mulher

[Foto: Richard Souza / AEF]

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, apresentado pela deputada licenciada Rosangela Gomes (RJ), que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A proposta prevê que, no dia 8 de março, as mulheres terão direito à meia-entrada em uma variedade de eventos, incluindo cinemas, shows, zoológicos, parques de diversão, teatros, circos, feiras, entre outros. Os estabelecimentos que não cumprirem essa determinação estarão sujeitos a penalidades a serem definidas em regulamentação pelo Poder Executivo.

A relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF), destacou que a medida tem um duplo propósito. Em primeiro lugar, ela visa a celebrar as conquistas das mulheres no Dia Internacional da Mulher. Além disso, facilita o acesso das mulheres à cultura e a outros eventos de lazer, tornando esse dia ainda mais simbólico.

O projeto de lei segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.