Vai viajar? Confira a documentação necessária para embarcar com crianças e adolescentes

[Foto: Ilustrativa / LensGO]

Com a chegada das férias escolares, muitas famílias se preparam para viagens nacionais e internacionais. Contudo, um detalhe fundamental pode passar despercebido: a documentação exigida para viajar com crianças e adolescentes. Para evitar contratempos e garantir que tudo corra bem durante o embarque, é importante estar atento aos documentos necessários.

Segundo informações do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), crianças de zero a 11 anos devem apresentar certidão de nascimento ou um documento com foto. Já adolescentes, a partir de 12 anos, precisam portar documento com foto.

Além disso, em viagens nacionais, se a criança ou adolescente estiver acompanhado por um dos pais, guardião ou tutor, a autorização não é obrigatória. Nesse caso, Nesse caso “a mãe ou pai deve apresentar documento com foto, o guardião ou o tutor, além do documento com foto, também deve portar o termo de guarda ou tutela”. Porém, caso o menor viaje sozinho ou com outro maior de 18 anos, será necessária uma autorização de viagem com firma reconhecida por um dos pais ou responsável legal.

No caso de viagens internacionais, as regras se tornam mais rigorosas. Se a criança ou o adolescente estiver acompanhado apenas de um dos pais, é necessário que o genitor ausente forneça uma autorização por escrito, com firma reconhecida. Quando a viagem é realizada com terceiros, a autorização dos pais ou responsáveis também deve ser obtida, com a mesma formalidade. Além disso, o passaporte válido é indispensável para embarques internacionais, exceto para destinos no Mercosul, onde a identidade pode ser suficiente.

Por isso, ao planejar uma viagem, é essencial garantir que toda a documentação esteja correta e atualizada, para que as férias não sejam interrompidas por problemas burocráticos de última hora.

No autoriza.net é possível conferir todos os requisitos necessários para viagens nacionais e internacionais com crianças e adolescentes.

*Com informações de TJERJ