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Comissão de Direitos Humanos

23/09/2024 Gazeta Expressa adoção, Comissão de Direitos Humanos, Programa Família Acolhedora

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Programa Família Acolhedora

[Foto: Ilustrativa / LensGO] A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira

Brasil Política

22/09/2023 Gazeta Expressa Comissão de Direitos Humanos, Dia Nacional do Nascituro, Eduardo Girão, Magno Malta, NOVO, PL, Semana de Defesa e Promoção da Vida

Projeto de Lei que institui Dia Nacional do Nascituro e Semana de Defesa e Promoção da Vida é aprovado em comissão

O projeto propõe que o Dia Nacional do Nascituro seja comemorado anualmente em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida ocorra na semana que antecede essa data.

Brasil Segurança e Defesa Civil

27/04/2023 Gazeta Expressa apologia ao nazismo, CDH, Comissão de Direitos Humanos, Holocausto, judeus, MDB, nazismo, nazistas, PL 192/2022, Randolfe Rodrigues, Rede, Segunda Guerra Mundial, Simone Tebet

Comissão aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto

[Foto: Ilustrativa] [Fonte: Agência Senado] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia

19/04/2023 Gazeta Expressa audiência pública, CDH, Comissão de Direitos Humanos, medicamentos, Paulo Paim, Projeto de Lei (PL) 89/2023, PT, Senado Federal

CDH do Senado terá audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis, nesta quinta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (20) audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis — espécie

Brasil Educação

20/03/2023 Gazeta Expressa alunos, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Educação, Confúcio Moura, desenvolvimento neurológico, dislexia, ensino superior, Flávio Arns, José Maranhão, LDB, Lei 14.254, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, MDB, PL 5.185/2019, PSB, transtorno de aprendizagem, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Atendimento no ensino superior para alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico é proposta de projeto

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE)

19/10/2022 Gazeta Expressa adolescentes, Bolsonaro, CDH, Comissão de Direitos Humanos, Distrito Federal, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jair Bolsonaro, Leandro Grass, para ganhar a vida, pintou um clima, Pros, PT, PV, Randolfe Rodrigues, Rede, REQ 48/2022, São Sebastião, venezuelanas, Zenaide Maia

Audiência debaterá fala de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai realizar uma audiência

Brasil Economia

13/06/2022 Gazeta Expressa Caixa Econômica Federal, CDH, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Correios, Eletrobrás, estatais, Lei 13.303, O Futuro é Público, Paulo Paim, Petrobras, PLP 18, PLS 555, privatização, Projeto de Lei do Senado 555, Pros, PT, Se é público é para todos, Zenaide Maia

Debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Combater a privatização de estatais e aumentar ações em defesa

21/04/2022 Gazeta Expressa CDH, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Conselho Indigenista Missionário, Dom Roque Paloschi, indígenas, Joenia Wapichana, Paulo Bastas, Paulo Paim, PT, Rede

CDH debaterá violação aos direitos humanos dos povos indígenas

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, na

Brasil Segurança e Defesa Civil

06/02/2022 Gazeta Expressa CDH, Comissão de Direitos Humanos, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, Conare, Embaixada do Congo, Humberto Costa, Moïse Kabagambe, OAB, Paulo Paim, PT

Comissão de Direitos Humanos vota audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às

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